A PEC 169/2019 é uma proposta de emenda constitucional que altera o Art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação remunerada de um cargo […]
Continue lendoAutor: Messias Saraiva
Vitória dos não-docentes: piso salarial nacional avança na Câmara
Recentemente a Comissão de Finanças e Tributação aprovou o PL 2531/2021, de relatoria da deputada Socorro Neri (PP-AC). Esse projeto institui um piso salarial nacional […]
Continue lendoDia dos Professores: Origem, Desafios e Valorização do Educador Brasileiro
O Dia dos Professores é comemorado em 15 de outubro no Brasil em homenagem a uma lei histórica. Em 15 de outubro de 1827, o […]
Continue lendoPiso Salarial para Professores Temporários: Uma Análise do Projeto de Lei 672/25
Introdução ao Projeto de Lei 672/25 O Projeto de Lei 672/25 surge como uma resposta a uma crescente preocupação com a valorização do magistério no […]
Continue lendoSistema Nacional de Educação (SNE): entenda o que é e o que muda
Deputado Rafael Brito (MDB-AL), relator do projeto do SNE, destacou no plenário da Câmara que a criação do sistema era prevista há anos pelo Plano […]
Continue lendoCarteira Nacional Docente: Fortalecendo a Formação e Ingresso no Ensino Público
O que é a Carteira Nacional Docente? A Carteira Nacional Docente é um documento oficial instituído pelo decreto 12.358 de 2025, com o propósito de […]
Continue lendoA Importância de Planos de Carreira para Profissionais da Educação
Introdução à Crise dos Planos de Carreira na Educação A crise dos planos de carreira na educação no Brasil é um tema preocupante que reflete […]
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O Novo Plano Nacional de Educação e Seus Impactos para os Profissionais da Escola
Conheça o novo Plano Nacional de Educação (2024-2034) e seus efeitos sobre salários, carreira, formação e condições de trabalho de professores, técnicos e demais profissionais escolares.
Continue lendoFique de Olho: Projetos de Lei em Tramitação que, se Aprovados, Impactarão os Profissionais da Educação
É fundamental que os profissionais da educação fiquem atentos aos projetos de lei (PLs) que tramitam no Congresso, pois, eles podem alterar direitos e deveres […]
Continue lendoProfissionais da Educação na LDB: quem está dentro e quem fica de fora
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei nº 9.394/1996) estabelece quem são os profissionais da educação escolar básica. Segundo o artigo […]
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