A PEC 169/2019 é uma proposta de emenda constitucional que altera o Art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação remunerada de um cargo […]
Continue lendoCategoria: Direitos, Leis e Políticas Públicas
Vitória dos não-docentes: piso salarial nacional avança na Câmara
Recentemente a Comissão de Finanças e Tributação aprovou o PL 2531/2021, de relatoria da deputada Socorro Neri (PP-AC). Esse projeto institui um piso salarial nacional […]
Continue lendoSistema Nacional de Educação (SNE): entenda o que é e o que muda
Deputado Rafael Brito (MDB-AL), relator do projeto do SNE, destacou no plenário da Câmara que a criação do sistema era prevista há anos pelo Plano […]
Continue lendo
O Novo Plano Nacional de Educação e Seus Impactos para os Profissionais da Escola
Conheça o novo Plano Nacional de Educação (2024-2034) e seus efeitos sobre salários, carreira, formação e condições de trabalho de professores, técnicos e demais profissionais escolares.
Continue lendoFique de Olho: Projetos de Lei em Tramitação que, se Aprovados, Impactarão os Profissionais da Educação
É fundamental que os profissionais da educação fiquem atentos aos projetos de lei (PLs) que tramitam no Congresso, pois, eles podem alterar direitos e deveres […]
Continue lendoProfissionais da Educação na LDB: quem está dentro e quem fica de fora
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei nº 9.394/1996) estabelece quem são os profissionais da educação escolar básica. Segundo o artigo […]
Continue lendoPL 2531/21 e a Luta pelo Piso Salarial dos Técnicos Administrativos e Operacionais da Educação: Valorizando quem faz a escola acontecer
Nas escolas públicas, muito se fala em professores – mas quase sempre se esquece de quem mantém tudo funcionando nos bastidores. Quem faz a escola […]
Continue lendo